Ano novo, vida nova, regras antigas voltando?

O governo brasileiro tem conduzido mudanças constantes nas regras do setor automotivo, agora direcionando sua atenção para novas regulamentações que incentivam a produção de carros híbridos e elétricos. Essa iniciativa surge após o aumento dos impostos sobre esses veículos no início do ano. Não buscamos aqui julgar a decisão do governo, mas sim promover uma reflexão sobre a estabilidade necessária para o mercado nacional.

O cenário de constantes mudanças nas regras governamentais levanta questionamentos sobre a previsibilidade e a saúde do mercado. Em uma análise anterior, discutimos os impactos desses benefícios no mercado de carros usados, nas locadoras, nos estoques das concessionárias e nos empregos. Agora, nosso foco é compreender se o caminho atual é definitivo ou se estamos testemunhando mais uma vez um enredo conhecido, porém com atores diferentes.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Programa custará R$ 3,5 bilhões em 2024, sendo R$ 600 milhões provenientes do aumento do imposto. O governo está preparando regras para que empresas investindo na produção de carros híbridos e elétricos possam usufruir de créditos financeiros que atenuem os efeitos do aumento do Imposto de Importação.

A importação desses veículos, anteriormente isenta desde 2015, agora enfrenta uma tributação crescente até 2026, quando alcançará a alíquota máxima de 35%. Parte desses recursos será destinada para cobrir os custos do programa Mover, que incentiva a indústria automotiva já estabelecida no país.

Diante desse cenário, políticos e empresas buscam se adaptar e pressionar por suas necessidades. No Nordeste, onde a BYD planeja instalar uma fábrica para produzir veículos híbridos e elétricos, políticos mobilizam esforços para influenciar decisões em Brasília.

Essa discussão traz à tona a reflexão sobre a eficácia dos programas de isenção tributária para montadoras existentes desde 1996. Houve sucesso nessa estratégia? Quais são os números e os fatos que sustentam ou questionam esses incentivos? Compensar créditos de IPI com PIS e COFINS resultou em carros mais acessíveis, mais empregos e maior investimento em tecnologia?

A transparência em relação aos subsídios deveria ser o ponto central para decidir sua renovação ou não. Mudar as regras ou renomear programas antigos para favorecer empresas pode ser uma solução? E para quem? A saída da Ford do Brasil, alegando prejuízos, mesmo com benefícios fiscais, evidencia a complexidade dessas políticas.

O imbróglio das décadas de 1990 envolvendo a Asia Motors do Brasil (AMB), Kia Motors e os empresários Chong Jin Jeon, Washington Armênio Lopes e Roberto Uchoa Neto é um exemplo que ressoa no presente. Aproveitando os benefícios concedidos pelo regime automotivo da época, mais de 70 mil vans Towner e Topic foram despejadas no mercado, importadas com desconto de 50% nos impostos. Contudo, as contrapartidas, como a construção de uma fábrica no Brasil, não foram cumpridas, gerando uma dívida milionária que até hoje ecoa.

A Checkprice, ao monitorar os preços de carros usados por modelo, busca compreender o comportamento do mercado e obter o valor real de cada ativo. Entretanto, observam-se variações significativas a cada mudança nas políticas governamentais. A pergunta que fica é: vale a pena todo esse cenário de incertezas e alterações constantes?

Essas indagações ressaltam a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a eficácia e os impactos reais dessas políticas, buscando um equilíbrio que beneficie não apenas as empresas, mas também os consumidores e a economia como um todo.

Igor Kalassa

Marketing Checkprice.