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Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Sustentável: O Cenário Atual da Indústria Automotiva no Brasil



Em um cenário de constante evolução e discussões sobre a matriz econômica e energética do país, a indústria automotiva brasileira está no centro de importantes debates e decisões governamentais. Recentemente, o governador João Azevêdo, do Estado da Paraíba, em parceria com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, anunciou a manutenção do Artigo 19 da PEC, aprovado pelo Senado, prorrogando incentivos cruciais para montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste.


Este anúncio, realizado durante uma reunião do Consórcio Nordeste, representa um passo significativo para impulsionar o desenvolvimento econômico dessas regiões. A prorrogação dos incentivos busca não apenas manter, mas fortalecer a produção nacional de veículos, contribuindo para o crescimento dessas áreas e gerando empregos diretos e indiretos.


Uma das estratégias do governo para estimular a produção de veículos elétricos e híbridos no Brasil é a possível implementação de medidas que incluem o aumento das tarifas de importação e a criação de cotas com alíquota zero. Essa iniciativa, que tem como foco principal a indústria automobilística local, foi anunciada como parte de um esforço mais amplo para tornar o país referência na produção de veículos sustentáveis.


Vale ressaltar que, em comparação com outras nações, o Brasil ainda está em estágios iniciais no que diz respeito a incentivos para carros elétricos. Países como os Estados Unidos e membros da União Europeia oferecem consideráveis benefícios na compra de veículos elétricos, mas esses subsídios geralmente estão condicionados à aquisição de modelos produzidos localmente.


No contexto da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, três grandes players do mercado automotivo brasileiro – Stellantis, HPE e Caoa – emitiram uma carta aberta manifestando apoio à manutenção dos benefícios fiscais nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O posicionamento dessas empresas destaca a importância de preservar os incentivos para garantir a continuidade do desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo.


A Stellantis, com fábrica em Goiana, PE, a HPE, com operações em Goiás, e a Caoa, presente em Goiás e com as marcas Chery e Hyundai, uniram forças para defender a continuidade desses benefícios fiscais. Em carta aberta publicada nos principais jornais do país, as empresas enfatizam que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo não deve ser interrompido antes de atingir sua maturidade.

O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou que a entidade não interfere em questões de benefícios regionais, pois esse é um tema que contempla os custos das montadoras.


Em um cenário onde o desenvolvimento econômico e o bem-estar social estão intrinsecamente ligados ao setor automotivo, as discussões sobre incentivos fiscais e estratégias para impulsionar a produção local tornam-se fundamentais. O Brasil, ao buscar um papel de destaque na produção de veículos sustentáveis, enfrenta desafios e oportunidades que moldarão o futuro dessa importante indústria nacional.


Desafios e Oportunidades na Busca por Maior Índice de Nacionalização


Muito se discute nos bastidores o índice de nacionalização. Montadoras já instaladas querem benefícios para índices superiores a 70%, objetivando ganhos em escala para veículos que estão sendo produzidos há mais tempo no Brasil, dependentes de poucas peças importadas, componentes eletrônicos ou conjuntos que venham em regime de CKD. A queda de braço entre montadoras e governo altera o cenário e a tributação no país. O que pode ser muito bom por um lado causa desconforto em um mercado que depende de regras claras para fazer os grandes investimentos necessários. O equilíbrio entre promover a produção local e atrair investimentos estrangeiros é a chave para o fortalecimento sustentável da indústria automotiva nacional.


Igor Kalassa

4life Marketing para Checkprice


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